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- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Bujaru para o período 2022 a 2025.)
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- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 06/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado à Entidade Ministério Esperança – Campos de Colheita, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.509.354/0001-82, área territorial específica localizada no município de Bujaru)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2° PERÍODO DA 19° LEIGISLATURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado a doar ao Estado do Pará, por meio e.la Secretaria de Estado de Segurança Pública, Policia Militar do Estado do Pará, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº, área territorial específica localizada no município de Bujaru)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DE 05 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 693/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras Providencias)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DE 29 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAÓRDINÁRIA DO 1º PERÍODO, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DE 22 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO , DE 11 DE MARÇO DE 2021 (SEM ATA)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (SEM PAUTA)
- REQUERIMENTOS 2021
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- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2020
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- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
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- ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
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- PAUTA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2019
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2019
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2019
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 14 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 14 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2018
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2018
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2018
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2018
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2018
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2018
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2018
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2018
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2018
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- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 08 DE MARÇO DE 2018
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 004/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021
- Category: Projetos de Lei
- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- ADESÃO A ATA 02/2023 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, OBJETIVANDO A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU/PA)
- ADESÃO A ATA 01/2023 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, CAPTURA DE IMAGEM, GERAÇÃO DE FILMAGEM, SONORIZAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO, SEM MOTORISTA PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (Assessoria Jurídica especializada em gestão Pública)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA (TIPO MARMITEX) E LANCHE VARIADOS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 (AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA)
- DISPENSA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA)
- DISPENSA Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- DISPENSA Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVÉL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos de médio porte, tipo automóvel, categoria SEDAN ou HATCH (compacto ou médio), sem motorista, movidas a gasolina, diesel ou gasolina e álcool, com quilometragem livre)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-SRP (Registro de preços para eventual aquisição de combustível)
- DISPENSA Nº 007/2021 (Contratação de empresa prestadora de serviços de captação de imagem, áudio, filmagem, sonorização, edição de vídeo)
- DISPENSA Nº 008/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, gasolina comum e óleo diesel, destinados à frota de veículos municipais)
- DISPENSA Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (Aquisição de gêneros alimenticios, referente ao Contrato nº:010/2021CMB. para publicar no portal transparência da CMB-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (Contratação de Pessoa jurídica para locação de veículo, destinados a Câmara Municipal de Bujaru-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-CMB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- DISPENSA Nº 001/2021 (Contratação de empresa de assessoria jurídica especializada em gestão pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA CONTÁBIL EM GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP (Aquisição de material permanente)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (Serviço de Locação de Veículos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 (Aquisição de combustível)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria jurídica e acompanhamento processual)
- CARTA CONVITE Nº 01/2018 (Contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços de Transporte Terrestre de 01 (um) Veículo do Tipo Passeio)
- Category: Notícias
- 1º Arraiá dos Vereadores celebra cultura e aproxima poder público da comunidade em Bujaru.
- Audiência pública!
- Comunicado
- Câmara Municipal de Bujaru Inicia 20ª Legislatura com Compromisso de Harmonia e Desenvolvimento
- Informativo!
- Informativo!
- Vereadores participam da inauguração da ponte na Comunidade São Lourenço
- Informativo de posse!
- Torneio em alusão ao novembro azul!
- CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CANCER DE PROTASTA
- Informativo!
- Inauguração da agência da Sicredi Bujaru /PA
- Inauguração do ginásio poliesportivo municipal Nossa Senhora do perpétuo Socorro
- Informativo
- Conselheiros Tutelares Tomam Posse para Gestão 2024-2028.
- Informativo
- Live de Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Consciência Negra
- Câmara realiza Sessão Especial em celebração ao Dia da Consciência Negra Em Sessão Especial realizada na Câmara Municipal
- Outubro Rosa
- Nota de Esclarecimento – CMB
- Vereadores recebem convite para evento que acontecerá nos dias 15/16/ e 17 de setembro no Município.
- Vereadores aprovam por unanimidade o projeto que estabelece o piso salarial dos profissionais de enfermagem
- Vereadores prestigiam Desfile Cívico de 07 de Setembro
- Nota de Pesar
- Vereadores participam da inauguração da escola São Benedito na comunidade São Lopes
- Câmara municipal de bujaru colocou em votação a prestação de contas do ex-prefeito Lúcio faro Bittencourt, no dia 24 de agosto do ano 2023. referente ao ano 2011! Q foi reprovada por 8X0
- A presidente da câmara municipal, participou da IV conferência alimentar e nutrição realizado no dia 11 de agosto de 2023.
- Visita de Alunos
- Câmara de Vereadores Recebe Alunos Em Sessão
- Agosto Lilás
- Câmara Municipal de Bujaru, antecipa 40% do pagamento do 13º salário aos funcionários do legislativo
- Dia Nacional do Profissional de Educação
- Vereadores estiveram presente na entrega de escola para comunidade de Itateu
- Câmara Municipal de Bujaru, em Sessão Solene reabre os trabalhos legislativos do último semestre de 2023
- Vice copão do futsal
- Premiação futsal feminino
- Campeões do futsal masculino
- Premiação Copão do Futsal!
- Category: Pautas das Comissões
- ATA DA COMISSÃO PROCESSANTE, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTAS DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES TÉCNICAS, DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023
- ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023
- PAUTAS DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES TÉCNICAS, DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023
- SEM PAUTAS DAS COMISSÕES NO MÊS DE NOVEMBRO
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- SEM PAUTAS DAS COMISSÕES NO MÊS DE AGOSTO
- SEM PAUTAS E ATAS DAS COMISSÕES EM JULHO/2023 (RECESSO)
- PAUTAS DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES TÉCNICAS, DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023
- PAUTAS DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES TÉCNICAS, DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023
- SEM PAUTAS DAS COMISSÕES NO MÊS DE ABRIL
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- SEM PAUTAS DAS COMISSÕES NO MÊS DE FEVEREIRO
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- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
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- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- Category: Leis
- LEI Nº 744/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de BUJARU para o Exercício Financeiro de 2024, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências)
- LEI Nº 743/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias No 730/2023 e dá outras providências.)
- LEI Nº 734/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização do município de Bujaru/PA para aplicar o piso da enfermagem, conforme piso nacional da categoria e dá outras providencias)
- LEI Nº 733/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências)
- LEI Nº 732/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de praça público e dá outras providências)
- LEI Nº 731/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências)
- LEI Nº 730/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências)
- LEI Nº 729/2023, DE 28 DE MAIO DE 2023 (Declara Utilidade Púbica Municipal a Liga Esportiva Municipal de Bujaru e dá outras providências)
- LEI Nº 728/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Institui o Programa “Auxílio Azul no Município de Bujaru. Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 727/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar acordo judicial com a empresa Banco do Estado do Pará S/A)
- LEI Nº 726/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº. 513/2005 – GP – PMB. a qual dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal do Município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 724/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do Salário-Mínimo para o ano de 2023 no âmbito do município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 723/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 596/2010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do magistério público municipal de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 722/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (Altera a denominação das unidades escolares municipais localizadas em territórios Quilombolas e vinculadas à Rede Municipal de Educação do Município de Bujaru/PA)
- LEI Nº 721/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bujaru para o Exercício Financeiro de 2023, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências)
- LEI Nº 716/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe Sobre a Proibição de Construção e Instalação de Qualquer Modalidade de Aterros Sanitários, ou Similar, Com e Sem Tratamento de Resíduos Sólidos Decorrentes no Território do Município de Buiaru Oriundo de Outros Municípios e/ou Estados e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 715/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras Providencias)
- LEI Nº 718/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Lei N° 653, de 19 de junho de 2015 que dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Educação – PME no município de Bujaru e dá outras providências)
- LEI Nº 712/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Bujaru, Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 710/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe Sobre a Instituição de Feriado Municipal, e dá outras Providências)
- LEI Nº 708/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Bujaru – CME, criado pela Lei Municipal Nº 394/1997)
- LEI Nº 707/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Concessão em Caráter Excepcional do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício nas Redes de Ensino, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Bujaru e dá outras Providências)
- LEI Nº 704/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022)
- LEI Nº 703/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 702/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bujaru para o Período 2022 a 2025)
- LEI Nº 697/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica)
- LEI Nº 696/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado a doar ao Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Pará, Comando de Policiamento Regional III)
- Declaramos que a Câmara Municipal de Bujaru não possui novas Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2021
- LEI Nº 693/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras Providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do Município de Bujaru, criado e reformulado, respectivamente, pelas leis nº 548/2007 e nº 578/2009, que passa a vigorar pelos dispositivos desta lei, regulamentado no formato da lei Federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020)
- LEI Nº 706/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a Instituição do Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras Providências)
- LEI Nº 691/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, do exercício financeiro de 2021, para o município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 690/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2021, para o município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 687/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre estimativa da receita e fixação de Bujaru, e da outras providencias)
- LEI Nº 683/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2020, para o município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 679/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2019, para o município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 675/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Bujaru, para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 676/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bujaru do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI ORGÂNICA
- LEI Nº 12.527/2011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências)
- LEI Nº 501/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a estrutura, plano de carreira, cargos e salários do pessoal da câmara municipal de Bujaru)
- LEI Nº 388/1997, DE 17 DE MARÇO DE 1997 (Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Bujaru a celebrar convênio com a Centrais Elétricas do Pará S/A – Celpa para cobrança da referida taxa e dá outras providências)
- LEI Nº 330/1992, DE 30 DE JUNHO DE 1992 (Dispõe sobre estatuto dos funcionários públicos do município, das autarquias e das funções municipais)
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