Publicações Oficiais
janeiro, 2024
PORTARIAS 2024
dezembro, 2023
LEI Nº 744/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de BUJARU para o Exercício Financeiro de 2024, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências)
LEI Nº 743/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias No 730/2023 e dá outras providências.)
setembro, 2023
LEI Nº 734/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização do município de Bujaru/PA para aplicar o piso da enfermagem, conforme piso nacional da categoria e dá outras providencias)
OFICIO Nº 136/2023/GP/PMB, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Encaminhamento de cópias de Leis para conhecimento e registro no arquivo deste Parlamento)
LEI Nº 733/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências)
LEI Nº 732/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de praça público e dá outras providências)
LEI Nº 731/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências)
LEI Nº 730/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências)
maio, 2023
março, 2023
LEI Nº 727/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar acordo judicial com a empresa Banco do Estado do Pará S/A)
LEI Nº 726/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº. 513/2005 – GP – PMB. a qual dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal do Município de Bujaru, e dá outras providências)
fevereiro, 2023
LEI Nº 724/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do Salário-Mínimo para o ano de 2023 no âmbito do município de Bujaru, e dá outras providências)
LEI Nº 723/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 596/2010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do magistério público municipal de Bujaru, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA (TIPO MARMITEX) E LANCHE VARIADOS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA)
PORTARIAS 2023
janeiro, 2023
abril, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 704/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022)
LEI Nº 703/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 702/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bujaru para o Período 2022 a 2025)
outubro, 2021
LEI Nº 697/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica)
LEI Nº 696/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado a doar ao Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Pará, Comando de Policiamento Regional III)
Declaramos que a Câmara Municipal de Bujaru não possui novas Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2021
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do Município de Bujaru, criado e reformulado, respectivamente, pelas leis nº 548/2007 e nº 578/2009, que passa a vigorar pelos dispositivos desta lei, regulamentado no formato da lei Federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020)
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
janeiro, 2021
novembro, 2020
dezembro, 2019
janeiro, 2019
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 675/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Bujaru, para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências)
LEI Nº 676/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bujaru do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
junho, 2017
dezembro, 2016
abril, 2005
março, 1995
