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Gravação de relatórios em formato aberto
Leis
dezembro, 2023
LEI Nº 744/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de BUJARU para o Exercício Financeiro de 2024, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências)
LEI Nº 743/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias No 730/2023 e dá outras providências.)
setembro, 2023
LEI Nº 734/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização do município de Bujaru/PA para aplicar o piso da enfermagem, conforme piso nacional da categoria e dá outras providencias)
LEI Nº 733/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências)
LEI Nº 732/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de praça público e dá outras providências)
LEI Nº 731/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências)
LEI Nº 730/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências)
maio, 2023
março, 2023
LEI Nº 727/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar acordo judicial com a empresa Banco do Estado do Pará S/A)
LEI Nº 726/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº. 513/2005 – GP – PMB. a qual dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal do Município de Bujaru, e dá outras providências)
fevereiro, 2023
LEI Nº 724/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do Salário-Mínimo para o ano de 2023 no âmbito do município de Bujaru, e dá outras providências)
LEI Nº 723/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 596/2010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do magistério público municipal de Bujaru, e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 704/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022)
LEI Nº 703/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 702/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bujaru para o Período 2022 a 2025)
outubro, 2021
LEI Nº 697/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica)
LEI Nº 696/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado a doar ao Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Pará, Comando de Policiamento Regional III)
Declaramos que a Câmara Municipal de Bujaru não possui novas Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2021
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do Município de Bujaru, criado e reformulado, respectivamente, pelas leis nº 548/2007 e nº 578/2009, que passa a vigorar pelos dispositivos desta lei, regulamentado no formato da lei Federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020)
dezembro, 2019
dezembro, 2017
LEI Nº 675/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Bujaru, para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências)
LEI Nº 676/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bujaru do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
dezembro, 2016
