Autor CR2-admin4
janeiro, 2023
LEI Nº 722/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (Altera a denominação das unidades escolares municipais localizadas em territórios Quilombolas e vinculadas à Rede Municipal de Educação do Município de Bujaru/PA)
MOÇÕES 2023
outubro, 2021
LEI Nº 697/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica)
LEI Nº 696/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado a doar ao Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Pará, Comando de Policiamento Regional III)