Autor CR2-admin4
maio, 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DE 05 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 693/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras Providencias)
DISPENSA Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (Aquisição de gêneros alimenticios, referente ao Contrato nº:010/2021CMB. para publicar no portal transparência da CMB-PA)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do Município de Bujaru, criado e reformulado, respectivamente, pelas leis nº 548/2007 e nº 578/2009, que passa a vigorar pelos dispositivos desta lei, regulamentado no formato da lei Federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020)
