Autor CR2-admin4
abril, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (Aquisição de gêneros alimenticios, referente ao Contrato nº:010/2021CMB. para publicar no portal transparência da CMB-PA)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do Município de Bujaru, criado e reformulado, respectivamente, pelas leis nº 548/2007 e nº 578/2009, que passa a vigorar pelos dispositivos desta lei, regulamentado no formato da lei Federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020)
janeiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-CMB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA)
LEI Nº 706/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a Instituição do Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras Providências)